domingo, 14 de novembro de 2010

Antes de Comprar

O blog Onde Comprar é formado por muitas postagens sobre colecionáveis de Harry Potter. Excetuando aquelas que tratam de notícias e dicas, geralmente há um link no final da postagem que leva à alguma loja que venda o produto mostrado. A maioria das lojas, infelizmente, é internacional. Essas são selecionadas cuidadosamente, por aceitarem encomendas ao nosso país e serem seguras. O importante é saber que comprar fora do Brasil não é o fim do mundo! Porém, há algumas coisas importantes que todos nós devemos saber Antes de Comprar.

 

213 Eu preciso de…

1) Cartão de Crédito Internacional - Única forma de comprar em lojas internacionais.

2) Conhecimento Básico do Idioma Inglês – Para poder efetuar a compra no site da loja escolhida, que geralmente é em Inglês.

O Preço

Colecionar no Brasil não é algo que exige poucas despesas. Os colecionáveis e o frete para o nosso país possuem valores elevados.  Como se não bastasse, chegando ao Brasil, a encomenda é recebida por diversos impostos cobrados pelo governo.

Veja o que o site da Receita Federal, órgão responsável pela tributação, indica sobre imposto de importação.

Aplicação

Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.

O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria.

Valor Máximo dos Bens a serem Importados

O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

Tributação

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;

(…)

Isenções

    1. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
    2. Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
    3. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

Pagamento do Imposto

Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Base legal

Decreto 2498/98

Art. 20.do Decreto 2498/98

Portaria do Ministro da Fazenda 156/99

Instrução Normativa SRF Nº 096, de 04/08/1999

Além do imposto apresentado acima, há também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que não é cobrado em todos os estados. Mesmo assim, é melhor considerá-lo em qualquer hipótese. Sobre o valor atingido na chegada ao Brasil (produto + frete + imposto de importação) é aplicado esse imposto que é de 15%.

Isso quer dizer que não só pagaremos o valor do Produto mais o Frete, como também alguns impostos que fazem a diferença no valor final. Sobre os impostos, recomendo a leitura de outra postagem do blog “Você compraria uma varinha oficial do Harry Potter por 60 reais?”.

- Exemplo

Vamos supor que você resolveu comprar a Réplica da Profecia da Noble Collection na loja Wbshop. Observe a descrição do cálculo do valor final da compra, a seguir.

- Valor do Produto: US$ 34.95

- Valor do Frete: US$ 20.00

- Encomenda (Produto + Frete): US$ 54.95 ( R$ 93,50 – valor aproximado em Reais segundo a cotação de 13/11/2010)

- Imposto de Importação (60% da Encomenda) - R$ 56,10

- Total 1 (Encomenda + Imposto de Importação): R$ 149,60

- ICMS (15% do Total 1) – R$ 22,45

- Total 2 (Total 1 + ICMS) - R$ 172,05

Valor Final: R$ 172,05

 

Considerações Finais

Pode-se perceber que comprar em lojas internacionais exige planejamento. Mesmo assim, gostaria de deixar claro que não é difícil. Faça os cálculos, separe o dinheiro e aproveite as dicas do blog Onde Comprar!

Tente obter o máximo de informações possíveis sobre o colecionável que você está interessado. Nas postagens do blog, você encontra descrições detalhadas dos itens, vídeos em algumas delas e várias fotos, encontradas depois de muitas pesquisas. Isso com certeza o deixará mais seguro, levando em consideração que você não está vendo o produto ao vivo.

Agora, vamos às compras!

Obs.: Use o espaço de comentários para além de comentar a postagem, tirar suas dúvidas!